Termos de Uso
Última atualização: 20 de novembro de 2026
Ao criar uma conta ou usar o MVP Beats, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site. Leia também a Política de Privacidade.
O que é o MVP Beats
Uma vitrine onde produtores mostram seus beats numa página própria e artistas ouvem, compram uma licença pelo site ou entram em contato direto com o produtor, pelo WhatsApp ou Instagram.
Compra de licenças
- Quem vende é o produtor. O Pix é gerado na conta do Mercado Pago do próprio produtor e o dinheiro cai direto para ele. O MVP Beats não recebe o pagamento e não cobra taxa sobre a venda; o Mercado Pago cobra a tarifa dele do produtor.
- Cada licença (Básica, Premium ou Exclusiva) diz o que o comprador pode fazer com o beat. Os termos aparecem na página do beat antes da compra e vão no contrato em PDF, que é um acordo entre produtor e comprador. O MVP Beats oferece o modelo do contrato e não é parte dele.
- Depois do pagamento confirmado, o comprador recebe por email o link para baixar os arquivos e o contrato, que vale por 7 dias.
- Ao ligar a venda, o produtor declara que o beat e os samples usados nele são dele ou que tem direito de licenciá-los, e se compromete a entregar o que a licença promete. Na licença Exclusiva, o beat sai de venda depois da compra.
- Direito de arrependimento: o comprador pode desistir em até 7 dias (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Como o dinheiro está na conta do produtor, o estorno é feito por ele no Mercado Pago; peça ao produtor ou escreva para o email de contato publicado nesta página que ajudamos. Com o estorno, a licença deixa de valer. Problemas com o arquivo (corrompido, diferente do anunciado) seguem o mesmo caminho.
Contato direto
Quando artista e produtor negociam pelo WhatsApp ou Instagram, fora do site, valor, licença, entrega e pagamento são combinados entre eles, por conta deles.
Sua conta
- Você responde pelo que acontece na sua conta. Use uma senha só sua e não compartilhe o acesso.
- O @ escolhido não pode imitar outra pessoa ou marca.
- Para usar o site você precisa ter 18 anos, ou autorização dos responsáveis.
O que você publica
- Você só pode enviar beats e imagens que são seus ou que você tem direito de usar, inclusive samples.
- Você continua dono do que envia. Ao publicar, autoriza o MVP Beats a guardar, tocar e mostrar esse conteúdo no site, só para fazer o serviço funcionar.
- É proibido enviar conteúdo que viole direitos autorais, discurso de ódio, conteúdo sexual envolvendo menores, golpes, spam ou arquivos maliciosos.
- Podemos tirar do ar conteúdo que viole estes termos ou a lei, e suspender contas que insistam nisso.
Se você é dono de um conteúdo publicado aqui sem autorização, escreva para o email de contato publicado nesta página com o link e a prova de que é seu: tiramos do ar assim que confirmado.
Plano Pro
- O Pro custa R$ 19,90 por mês, cobrado de forma recorrente pelo Mercado Pago, até você cancelar.
- Você cancela quando quiser, em Painel → Plano. O Pro vale até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte.
- Direito de arrependimento: você pode desistir em até 7 dias da contratação e receber o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Peça pelo o email de contato publicado nesta página.
- Se o preço mudar, avisamos antes; o preço novo só vale a partir da cobrança seguinte ao aviso.
Limites do serviço
- Fazemos o possível para o site ficar no ar e para os arquivos ficarem guardados, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Guarde cópias dos seus beats.
- Não respondemos por acordos, pagamentos ou disputas entre produtores e artistas feitos fora do site. Nas compras pelo site, ajudamos a mediar, mas o pagamento e a entrega são responsabilidade do produtor.
Encerramento
Você pode apagar sua conta quando quiser, em Painel → Perfil → Apagar minha conta. Podemos encerrar contas que violem estes termos; quando possível, avisamos antes.
Mudanças e contato
Podemos atualizar estes termos; mudanças importantes são avisadas antes de valer. Dúvidas: o email de contato publicado nesta página. Estes termos seguem as leis brasileiras.